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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:36
Sanções extras a homem multado por descumprir quarentena não são necessárias, decide TJSP
Desrespeito sistêmico às regras não foi comprovado.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:12
Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio
março, mantém regras de funcionamento apenas de serviços essenciais.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 16:54
Estados e municípios podem criar regras de quarentena e isolamento, decide Marco Aurélio
Ministro do STF atendeu a pedido do PDT. Partido contestou trechos de medida provisória editada por Bolsonaro que concentrou poder no governo federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:28
Quarentena Criativa
Artistas, músicos, escritores, o que fazer na quarentena? Dicas de projetos culturais.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 16:20
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:56
Aspectos bioéticos da quarentena humana
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Junho de 2017 - 10:30
Aspectos bioéticos da quarentena humana
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:00
Quarentena de juiz aposentado vale para escritório
Ainda que o escritório de advocacia tenha uma centena de advogados, e entre eles apenas um juiz aposentado, toda a banca fica proibida de atuar na jurisdição ou no tribunal do ex-juiz
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Maio de 2020 - 10:45
A Revolta da Vacina do Século XXI
quarentena a contraposição histórica desse fato e como isso pode influenciar de forma negativa na proteção da saúde do povo brasileiro.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:26
Advogados não conseguem salvo-conduto para evitar prisão por violação do isolamento em SP
quarentena não chegasse a 70%, seriam necessárias medidas mais rígidas, que poderiam incluir multa e até prisão para quem violasse o isolamento.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:31
MP que ajusta nova lei trabalhista veta seguro-desemprego para trabalhador intermitente
retira quarentena para migração de contrato formal para intermitente depois de 2010.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:15
Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização
de um ano (a chamada quarentena), previsto em regulamentação interna
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:15
Ampliação de quarentena opõe juízes e advogados
A proibição não inclui pareceres ou consultorias
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 15:00
Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office
Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:45
Mantida decisão que considera ilegal ampliação da quarentena
Presidente do TRF-3 Newton De Lucca entendeu não existir risco à ordem administrativa que justificasse a suspensão da liminar
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Array Publicado em 2005-10-06T13:01:00+00:00
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Array Publicado em 2021-02-24T19:39:30+00:00
Tribunal majora pena de réu condenado por assalto durante quarentena
Confirmada agravante por crime cometido em calamidade pública.